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APLICABILIDADE DAS DIMENSOES DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITU IBD

CLUBE DE AUTORES
12 / 2024
9786583134561
Portuguès

Sinopsi

O presente estudo fará uma abordagem sobre as dimensoes ou geraçoes de direitos humanos. Tais sao iminentes a pessoa humana, e cada vez que surge uma nova necessidade ao individuo poderá nascer uma nova dimensao com finalidade de saciar essa necessidade. A primeira dimensao de direitos humanos tem como finalidade a liberdade do individuo perante o Poder Publico, limitando o poder do Estado em face da dignidade da pessoa humana e seus direitos atribuídos (civis e políticos), ou seja, o Estado tem de oferecer uma prestaçao negativa perante a pessoa. A segunda geraçao trás os direitos sociais (direitos coletivos, culturais e econômicos) o objetivo agora é que o Estado ofereça através de uma prestaçao ativa ao individuo condiçoes mínimas para se ter uma vida digna, como exemplo cita-se o direito ao lazer, a educaçao e ao trabalho. A terceira dimensao envolvem direitos difusos e coletivos, onde a essência está na existência do ser e o destino da humanidade, essa geraçao é conhecida como geraçao da solidariedade, pois a busca do direito a paz e ao meio ambiente é de forma coletiva na esfera internacional. Os direitos que correspondem à quarta geraçao se referem à informática e descobertas científicas. E por fim a quinta geraçao que traz a paz como direito fundamental e bem supremo. Todas as geraçoes envolvem diretamente a relaçao entre o individuo e o Estado. O intuito da pesquisa é abranger determinados pontos essenciais de cada geraçao para esclarecimento e noçao geral do assunto.

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7,23€