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PATENTEAMENTO DE CéLULAS ESTAMINAIS EMBRIONáRIAS HUMANAS IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
03 / 2025
9786208780647
Portuguès

Sinopsi

As patentes sao amplamente consideradas como um meio de promoçao e proteçao da inovaçao e este livro explora a questao de saber se existe algum espaço para a moralidade no direito de patentes. Discute o registo de patentes de invençoes baseadas em células estaminais embrionárias humanas (hESC) e apresenta uma comparaçao entre as leis de patentes da Uniao Europeia e dos Estados Unidos da América. As diferentes escolas de pensamento e abordagens adoptadas ao considerar a patenteabilidade de tais invençoes, que sao controversas por natureza devido ao facto de serem consideradas imorais, especialmente as que envolvem embrioes humanos, foram discutidas em pormenor. O objetivo deste livro é analisar a necessidade da exclusao da 'moralidade e da ordem pública', prevista no direito de patentes da Uniao Europeia, em termos dos acórdaos proferidos pelo Tribunal de Justiça da Uniao Europeia.

PVP
39,42