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DIREITO DESPORTIVO CONSTITUCIONAL IBD

JOSé TADEU RODRIGUES PENTEADO
DIALéTICA
03 / 2021
9786559562008
Portuguès

Sinopsi

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relaçoes sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, diversao e competiçao, evoluíram estruturalmente com a evoluçao das sociedades e se organizaram como um ramo autônomo do direito, autônomo e peculiar.A evoluçao do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimensao de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidadaos através de práticas formais e nao formais que estado deve propiciar.Este livro analisa a legislaçao desportiva brasileira desde o texto constitucional de 1988, com seus princípios em cotejo com os princípios universais, até sua conceituaçao formulada no plano infraconstitucional pela Lei nº 9.615, de 24.3.1998, e sua consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/1990), para chegar a afirmaçao do desporto educacional enquanto direito social, a partir da análise de experiências exitosas sob patrocínio do Estado a partir de 1988, sugerindo o ponto de equilíbrio entre o esporte profissional e social, de modo que possa propiciar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formaçao para o exercício da cidadania e a prática do lazer. 10

PVP
20,80€